Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Culpa não configurada. Sinal amarelo. Excludente de responsabilidade.

Não deve o motorista do veículo que cruza o sinal amarelo, ser responsabilizado por eventual dano

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

morais, a uma vítima de erro em julgamento por crime de homicídio.

Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral

O Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando

Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral

mil por danos morais ao juiz Rodrigo Antônio da Cunha.

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho.

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Ação indenizatória danos morais

Consumidor. Transporte aéreo. ?Ironman?. Extravio de bagagem do atleta.

Juizados especiais cíveis. Dano material provado. Dano moral configurado. Indenização moderada.

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Danos morais. Indenização.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais.

Dano moral. Não caracterização. Inadimplemento de obrigação.

Justa causa. Configuração de dano moral.

Imputação de cometimento de ato de improbidade sem qualquer prova.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Cabe indenização por danos morais quando o supermercado recusa a aceitação de cheque que não tem

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar

Um policial militar do Distrito Federal será indenizado, a título de danos morais, pelo Hospital do

Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral

indenização por danos morais em benefício de Clementino Luiz Listone.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco

Viação é punida por dano a passageiro

Empresa é condenada a indenizar um homem em R$ 5 mil por incidente ocorrido dentro de um ônibus coletivo